Processo 358910/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 00:06
Autuado em 30/04/2016 00:06
Apensado ao Processo 178457/22 em 01/04/2022 17:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 668/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   668/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão   668/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual ELOI KUHN
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/05/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/05/19)
Gestor das Contas ELOI KUHN
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/05/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/05/19)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 16:31 do Protocolo 266910/19
21/11/2018 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802788/18
01/11/2018 09:15 AR do Ofício ODL - 1707/2018 - DP
08/01/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 5242/2017 - DP
28/11/2017 14:28 Devolução do Ofício OCN - 4710/2017 - DP
11/05/2016 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399773/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2018 Ofício de Diligência   1707/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5242/ 2017   
DP  27/10/2017 Ofício de Contraditório   4710/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 590/2019
01/04/2019 2029 Acórdão nº 668/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1699/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1529/2018
20/09/2017 1680 Despacho Processual Diverso nº 974/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5460/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 09:51 DP  
22/04/2019 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 590/2019 -
04/04/2019 11:02 S2C  
03/04/2019 16:59 SMPJTC  
02/04/2019 11:17 6PC Ciência de Decisão nº 96/2019 -
01/04/2019 13:44 SMPjTC  
26/03/2019 17:31 S2C Acórdão nº 668/2019 -
16/01/2019 12:59 GCAML  
28/11/2018 17:30 DP  
23/11/2018 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1699/2018 -
17/10/2018 11:23 DP Informação nº 11597/2018 -
17/10/2018 11:23 DP Ofício de Diligência nº 1707/2018 -
15/10/2018 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1529/2018 -
11/10/2018 17:39 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 638/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
10/10/2018 07:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3964/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Sem manifestação do Responsável.
06/03/2018 14:19 COFIM  
18/09/2017 11:04 DP Informação nº 13835/2017 -
18/09/2017 11:04 DP Informação nº 14983/2017 -
18/09/2017 11:04 DP Informação nº 14993/2017 -
18/09/2017 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 4710/2017 -
18/09/2017 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 5242/2017 -
03/05/2016 09:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
03/05/2016 09:31 COFIM Instrução nº 2413/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2016 00:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5460/2016 -

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